Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo

Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio

CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista

Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato

Período de pré-contratação.

Comprovado que a reclamada, após anunciar a existência de vaga de farmacêutico e submeter a

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso

Inconstitucional transferência de servidor de cargo sem concurso público

O art. 342 da lei de 1991 exige apenas que haja cargo idêntico e vaga, e se verifique o interesse

Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego

Um jovem aprovado em concurso público em vaga exclusiva para afrodescendente conseguiu na Justiça

Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas

Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB

Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os dois acórdãos da 1ª Câmara Reservada

Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo

"a fixação de limite etário para ingresso nas Forças Armadas é matéria reservada à competência da

Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

Em caso de ausência de vaga nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, o DF terá

Lei de Responsabilidade não impede decisão judicial

existência de vaga, além da necessária previsão orçamentária e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal

Aprovado em concurso questiona ato do CNJ que impediu posse

suspensão da posse do servidor em Manaus para requerer sua remoção para a vaga disponível naquela cidade

Esposa indenizada por morte em hospital

colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI

Percentual de vagas para pessoas com deficiência deve assegurar admissão de pelo menos um candidato

negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas

A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que crie uma vaga

Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização

O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.